Termos de uso

Termos e Condições de Uso - AA345

Bem-vindo à AA345. Estes Termos e Condições de Uso regem o acesso e a utilização da plataforma de download e distribuição de softwares voltados para Educação e Aprendizado, operada pela AA345 Inovações Digitais Ltda., com sede em Curitiba, Paraná. Ao acessar ou utilizar nosso site, você concorda integralmente com as disposições aqui estabelecidas.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar os serviços da AA345, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos. Caso não concorde com qualquer cláusula, o usuário deve abster-se de utilizar a plataforma imediatamente.

2. Escopo dos Serviços

A AA345 funciona como um ecossistema digital especializado na curadoria, hospedagem e facilitação de downloads de softwares educacionais. Nossos serviços incluem, mas não se limitam a:

• Disponibilização de ferramentas de aprendizado digital;
• Distribuição de softwares pedagógicos de terceiros e próprios;
• Fornecimento de atualizações e suporte técnico básico relacionado à plataforma.

3. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar certas funcionalidades da AA345, o usuário deve ter pelo menos 18 anos de idade ou estar devidamente representado por seus pais ou tutores legais, conforme a legislação brasileira. O usuário compromete-se a:

• Fornecer informações exatas e atualizadas no momento do cadastro;
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso;
• Notificar a AA345 imediatamente em caso de uso não autorizado de sua conta.

4. Regras de Conduta e Uso

O usuário concorda em utilizar a AA345 apenas para fins lícitos e educacionais. É terminantemente proibido:

• Utilizar a plataforma para distribuir vírus, malwares ou qualquer código malicioso;
• Tentar descompilar, realizar engenharia reversa ou violar a segurança dos softwares disponibilizados;
• Utilizar scripts automatizados para coletar dados da plataforma sem autorização prévia;
• Publicar conteúdo que viole direitos autorais ou a dignidade humana.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na AA345, incluindo logotipos, textos, gráficos, interfaces e o código-fonte da plataforma, é de propriedade exclusiva da AA345 Inovações Digitais Ltda. ou de seus licenciadores, protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96). O download de um software não transfere a propriedade intelectual do mesmo ao usuário, concedendo apenas uma licença de uso limitada e não exclusiva.

6. Isenção de Responsabilidade

A AA345 envida esforços para garantir a segurança e a disponibilidade da plataforma, contudo:

• Não garantimos que os softwares de terceiros estejam livres de erros ou atendam a expectativas específicas de aprendizado;
• Não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso inadequado das ferramentas baixadas;
• A plataforma pode passar por manutenções programadas que causem interrupções temporárias.

7. Modificações dos Termos

A AA345 reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento para refletir mudanças legislativas ou operacionais. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado da plataforma após tais mudanças constitui aceitação dos novos termos.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Curitiba, PR, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.